São-Tomé, 05 Jul – Como um dos membros do G7+, São Tomé e Príncipe esteve representado na última Reunião Ministerial desta organização, 5ª, que teve lugar no final do mês de Junho, em Lisboa-Portugal, pelo Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, que destacou no seu discurso os progressos realizados pelo país no âmbito da implementação do New Deal e identificação das prioridades no Programa de Consolidação da Paz e do Reforço do Estado de Direito.
O titular da pasta do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, começou a sua intervenção por localizar geograficamente o país, e relembrar o momento da entrada do arquipélago na organização.
“São Tomé e Príncipe é o segundo menor Estado insular do Continente Africano situado no golfo da Guiné e com cerca de 200 mil habitantes, juntou-se ao g7+ em Maio de 2014, quando foi aprovado a sua adesão em Togo – Lomé, na 3ª. Reunião Ministerial da Organização”, -disse o ministro.
“Após a adesão ao grupo, um Comité foi criado a nível nacional para o acompanhamento e implementação dos princípios do New Deal (Novo Compromisso). O compromisso é o de acabar com os conflitos, promover a consolidação da paz e o reforço do Estado e reduzir a pobreza através de um modelo inovador de desenvolvimento”, acrescentou o ministro das Finanças.
Osvaldo Tavares Vaz destacou ainda na sua intervenção, o grande esforço que país tem feito para honrar os compromissos assumidos enquanto membro da organização.
“O Governo de São Tomé e Príncipe em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no cumprimento das suas obrigações enquanto membro do g7+, e no quadro da sua Visão 2030 “ O país que queremos” e do Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021, já possui um Relatório Preliminar da sua primeira Avaliação de Fragilidades, documento este que poderá brevemente ser validado e adoptado ao nível nacional”, avançou o ministro.
Segundo o governante, o objectivo desta avaliação de fragilidade é o de facilitar o processo de diálogo para se ter, por um lado, uma melhor compreensão das fontes e factores de fragilidade em São Tomé e Príncipe, tendo como referência os cinco “clusters” da abordagem do New Deal, designadamente: política inclusiva; segurança; justiça; bases económicas; e receitas e serviços, e por outro desenvolver uma matriz de fragilidades com base na observação, interpretação e perspectivas dos próprios cidadãos nacionais.
Osvaldo Vaz destacou que este “é um primeiro passo para se desenvolver soluções nacionais para os desafios que o país enfrenta, tal como referenciados nos documentos estratégicos Visão 2030, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021 que integram no seu seio os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ”.
O dirigente santomense sublinhou ainda que o país está empenhado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
“ São e Príncipe é um pequeno Estado insular com características particulares, desde 1975 com a nossa primeira Constituição da República que o então Governo teve como preocupação inicial a criação de um Estado de direito democrático soberano…” – sublinhou.
Osvaldo Vaz deixou a garantia que “a nossa grande preocupação na constituição do nosso Estado foi garantir direitos fundamentais aos nossos concidadãos, nomeadamente, sociais, económicos, culturais, cívicos e políticos”.
“Ao longo destes anos, ratificamos várias Convenções nas mais diversas matérias sobretudo de paz, até porque tem sido o interesse do nosso Estado o cumprimento do16º. Objectivo dos ODS, mais concretamente, o objectivo de promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, promovendo assim, acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”, acrescentou o governante no seu discurso
Direitos pessoais e (…) moldaram o programa do XVII GC- frisou Ministro das Finanças
O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Tavares Vaz, frisou na 5ª Reunião Ministerial do g7+, que a necessidade premente em garantir os direitos pessoais, sociais e económicos dos santomenses, moldaram o programa do XVII Governo Constitucional, GC, acrescentando que o programa é bastante ambicioso e comprometido com a mudança radical de paradigma nos domínios económico e social, na gestão da coisa pública, na reforma da administração do aparelho do Estado, e na aposta da reforma da administração pública, da justiça e educação.
Osvaldo Vaz destacou ainda os dois eixos principais do programa para garantir a paz e reforçar o Estado de Direito, frisando que o primeiro eixo versa-se sobre aposta no crescimento económico, sustentável gerador de emprego e o segundo sobre a coesão social e credibilização externa do nosso país”.
Já no que diz respeito às prioridades identificadas no âmbito do Programa de Consolidação da Paz e do Reforço do Estado de Direito, o Governo identificou aquelas acções que garantam empregabilidade e estabilidade dos concidadãos, transparência e justiça eficaz, e que reforçam o elo de confiança entre o Governo e o povo, Governo e sector privado, e equilíbrio social, nomeadamente, descreveu o dirigente santomense.
“Reforço da legislação em vigor de modo a fortalecer a boa governação, a transparência, a descentralização e combater a corrupção e a burocracia, foram ainda citados por ministro que fez ainda referencia a Reforma e modernização da justiça e da Administração Pública, tirar maior proveito da nossa paz e estabilidade social e apostar no Turismo, para a criação de emprego e arrecadação de receitas.
Defendeu ainda o aproveitamento das oportunidades que o país oferece, e à conjuntura regional e internacional para atracção de investimentos privados, criação de condições para a abertura do país ao investimento directo estrangeiro e parcerias com capitais oriundos dos novos países emergentes ou detentores de capital,
O governante destacou facilitação comercial, que é um programa amplo que abarca a melhoria de várias instituições com competências no comércio e nas actividades de comércio além-fronteiras, eliminando todas as barreiras burocráticas ao desenvolvimento de negócios e bem assim os custos administrativos e fiscais desnecessários, incluindo ainda “aposta no empreendedorismo e na criação dos PMEs, uma vez que o Estado é o maior empregador, logo o nosso ensejo é o aumento de pequenas e médias empresas como forma de alavancar a nossa economia, e tornar o sector mais competitivo”.
Osvaldo concluiu que “São Tomé e Príncipe é um Estado de Direito Democrático, baseado nos direitos fundamentais da pessoa humana e sempre defendeu a paz Universal, por isso, deixo aqui um provérbio de Fernando Pessoa, espelhado no seu livro Citações e Pensamento que é “ A Paz há-de se procurar sempre!”.
Este encontro teve lugar nos dias 26 e 27 de Junho, na capital portuguesa, Lisboa.
Fim
Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, MPFEA/
MPFEA
