Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 05 Abr ( STP-Press ) – O Procurador Geral da República, Kelve de Carvalho acusou hoje a Polícia Judiciária, PJ, de usurpar os poderes do Ministério Público ao deter e ao impedir de viajar dois ex-ministros são-tomenses, tendo condenado “veementemente” a atuação desta polícia e garantiu “restabelecer a legalidade”.
“O Ministério Público condena veementemente este modo de actuar da Polícia Judiciaria e irá usar todas as suas prerrogativas para o controlo e restabelecimento da legalidade” disse o Procurado Kelve Nobre de Carvalho acusando a PJ de ter usurpado os poderes do ministério público.
“O titular exclusivo da ação penal é o Ministério Público, a Polícia Judiciária apenas coadjuva o Ministério Público nesta tarefa sempre sobre a sua superintendência e supervisão no decurso da instrução preparatória, judicialmente conformada, quando e só quando o Ministério Púbico delega essas competências”, disse Procurador Kleve
De Carvalho disse ainda que “ quando à revelia das regras processuais vigentes, sem poderes delegados, a Policia Judiciária decide deter cidadãos ou proibir, sem qualquer fundamento legal para efeito ou despacho prévio da autorização judiciária, cidadãos se ausentarem do País, faz de lei suprema a letra morta”.
“ A contaminação política dos processos judiciais e em sentido mais amplo de justiça é tão nefasta que pode levar, como a história mostra, ao declínio da independência do poder judicial” – disse para depois argumentar que “ a seperação do poder é a base da democracia e onde ela não existe, ocorrerá, mais tarde ou mais cedo, a tirania, asfixia, a ditadura.
Tendo assegurado que o Ministério Público continuará “vigilante e firme no exercício do seu poder sem olhar as cores políticas ou filiação partidárias”, Kelve Carvalho disse que “ continuaremos a não aceitar a qualquer tipo de interferência nefasta, emboras estejamos sempre abertos a colaboração institucional dos órgãos da administração pública com vista a descoberta da verdade material”.
Citando o jurista alemão Claus Roxin de que “o processo penal é o sismógrafo de um Estado de Direito” o Procurador Kelve de Carvalho fez votos para que “ ao terramoto desta semana não se verifiquem réplicas”.
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