Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo: Lourenço da Silva
São-Tomé, 02 Abr ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, o parlamento, de São-Tomé e Príncipe aprovou hoje, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado para 2019 com 30 votos favoráveis da maioria parlamentar do MLSTP-PSD, Coligação PCD-MDFM-UDD mais o Movimento Cauê e 23 abstenções do ADI na oposição, soube esta manhã a STP-Press de fonte parlamentar.
No final da votação, além das declarações do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, os líderes das bancadas parlamentares, designadamente, Amaro Coutú do MLSTP-PSD e Danilson Couto da Coligação-PCD-MDFM-UDD justificaram as posições dos seus respectivos votos enquanto a bancada do ADI decidiu primar-se pelo silêncio.
Na sua intervenção, líder parlamentar da Coligação PCD-MDFM-UDD, Danilson Coutú explicou que o voto favorável da sua bancada tem como pano de fundo inverter “ a difícil situação de vida do povo são-tomense” no sentido de se “dar um novo alento de melhores dias para este povo”.
O líder parlamentar do MLSTP-PSD, o deputado Amaro Couto disse que o voto da sua bancada é “ na perspetiva de que este governo saberá levar ao cabo as arrecadações de receitas necessárias para a concretização da despesas para a materialização das obras que estão projetadas neste orçamento”.
Na sua declaração final, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus além de agradecimento aos deputados pela “contribuição patriótica de todas” na aprovação deste documento, sublinhou que “ a tarefa de tirar o nosso País do fosso em que se encontra é uma tarefa de todos órgãos da soberania que devem colaborar na prossecução do bem comum”.
“ Não vamos fugir a prestação de contas, não vamos adoptar práticas obscuras e fugir a vossa fiscalização e controlo” disse Jorge Bom Jesus tendo acrescentado “ os sacrifícios que são exigidos têm de ser assumidos de maneira equitativa por todos”.
O primeiro-ministro disse ainda que “ o Estado não está em condições de promover sozinho o crescimento da nossa economia, o sector privado assume o papel particular na mobilização de investimentos e na concretização do potencial de vários sectores da nossa economia”.
“ Trabalho, emprego, melhor remodelado, impostos só podem surgir numa economia que cresce de maneira sustentável, precisamos de uma cultura para lidar com o sector privado” – argumentou o chefe do governo são-tomense.
Estimado em cerca de 150 milhões de dólares apenas 2,8 % serão assegurados através de recursos internos enquanto 97,2 % estão indicados por via de recursos externos, nomeadamente, empréstimos e donativos” através dos parceiros multilaterais e bilaterais com realce para China, Guiné-Equantorial e Angola que juntos assumem cerca 60 % dos projectados.
Quanto ao valor destinado às prioridades nos investimentos públicos, o documento indica cerca de 23%, sendo a maior fatia orçamental, destinada ao sector destinado das infraestruturas e obras públicas, 16% no sector da saúde, 15% para Educação e 12 para agricultura e pescas.
Fim/RN
