Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 20 Mar ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, presidiu esta manhã a cerimónia do centenário da OIT, tendo anunciado a pretensão do seu governo de “alargar a proteção social eficaz, para famílias pobres” e um “programa de formação técnico-profissional inclusive e relevante para o mercado de trabalho”.
No seu discurso, Jesus disse que “ o governo são-tomense pretende proceder ao alargamento da proteção social cidadania através de projectos de ensino técnico-profissional, visando, desenvolver um sistema de proteção social eficaz para as famílias pobres e um programa de formação técnico-profissional e um programa relevante para o mercado de trabalho”.
Adiantou que na base do plano nacional de ações da proteção social, o governo irá promover política social de “luta contra trabalho infantil e a lista das piores formas de trabalho infantil”.
“ Fica expresso total engajamento do governo na implementação de todas as actividades programas” assegurou o chefe do governo tendo sublinhado que “ com a colaboração dos parceiros internacionais entre os quais, a OIT, o País tem feito progressos significativos no domínio de trabalho digno e da proteção social”.
Jorge Bom Jesus recordou que “ com apoio da OIT foi construído centro de formação profissional de São Tomé e Príncipe” para depois assegurar que a supracita instituição pública “ tem constituído de forma significativa para a formação e integração dos jovens no mercado”.
Sublinhou ainda no seu discurso que “ Estado são-tomense tem implementado política e ações que visam não só aumentar a empregabilidade dos que se encontram desempregados como também melhor condições laborais dos que se encontram empregados”.
“São Tomé e Príncipe enquanto Estado membro da OIT ratificou vários institutos jurídicos visando a promoção e proteção dos direitos laborais” disse Jorge Bom Jesus citando a aprovação do código de trabalho, a fixação de salario mínimo, mediação de conflitos, proteção contributiva dentre outras “conquistas importantes” a nível de proteção social no País.
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