Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo: Cristiano Dondo
São-Tomé, 27 Fev. (São-Tomé) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus declarou terça-feira em Angola que não irá imiscuir-se no caso Rosema, que envolve o empresário angolano Melo Xavier, por se tratar de uma questão do fórum judicial, tendo, no entanto, garantido acompanhá-lo de perto.
Numa conferência, no palácio presidencial de Luanda, no quadro da visita que efectua a Angola, quando questionado sobre o caso do empresário Melo Xavier, cuja empresa tem um litígio na Justiça são-tomense, Jorge Bom Jesus, disse não querer imiscuir-se nas questões judiciais, mas garantiu que irá acompanhar de perto a situação.
A mais recente decisão sobre caso Rosema deu-se a 13 de Janeiro último quando o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais são-tomense decidiu suspender o juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que devolveu cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça que havia decidido contrário.
Em substituição de Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação da cervejeira Rosema a favor do angolano.
Além de suspensão aplicada ao juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Em maio passado último, o juiz António Dias emitiu uma sentença numa providência cautelar interposta pela advogada dos irmãos Monteiros, Celiza de Deus Lima, que anulou o efeito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de abril e restituiu “imediatamente” a fábrica de cerveja à Sociedade Irmãos Monteiro.
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