Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 20 Fev. (STP-Press ) – O Juíz Pascoal Daio foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe, momentos depois da investidura terça-feira dos cinco juízes que compõem este Tribunal, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.
A votação foi entre os seus pares, nomeadamente, os juízes; António Reffel Raposo, Alice Carvalho, Carlos Stock, Leopoldo Maques e próprio presidente eleito Pascoal Daio, momentos depois de terem sido empossados em cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento) Delfim Santiago das Neves.
Depois de licenciatura em direito, Pascoal Daio de 59 anos de idade, fez mestrado e doutoramento também na universidade Sorbone França, tendo depois exercido as funções de Presidente do Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe de outros cargos públicos.
Além de ter sido advogado do Estado são-tomense em vários processos de cariz internacional, Pascoal Daio fez assessoria jurídica às mais altas entidades públicas e privadas do País bem como exercido docência nas universidades de São Tomé e Príncipe.
Em declarações a imprensa, Pascoal Daio, prometeu um tribunal independente e apenas sujeito às leis e competente para administrar a justiça em nome do povo e pronto a apreciar a inconstitucionalidade e a legalidade das normas que não estejam em harmonia a constituição.
Fim/RN
