Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 13 Jan ( STP-Press ) – O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé suspendeu o juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que devolveu cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça que havia decidido contrário, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.
Em substituição de Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação da cervejeira Rosema a favor do angolano, segundo a deliberação a que a STP-Press teve acesso.
Além de suspensão aplicada ao juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Em maio passado último, o juiz António Dias emitiu uma sentença numa providência cautelar interposta pela advogada dos irmãos Monteiros, Celiza de Deus Lima, que anulou o efeito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de abril e restituiu “imediatamente” a fábrica de cerveja à Sociedade Irmãos Monteiro.
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