Texto: Ricardo Neto ** Foto: Cristiano Dondo
São-Tomé, 03 Dez ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense adiou para 17 de Janeiro a eleição de novos juízes para Tribunal Constitucional, que estava prevista para hoje na base de um consenso entre a maioria parlamentar do MLSTP-PSD mais a coligação PCD-MDFM-UDD e a bancada do ADI na oposição.
De acordo com o presidente do parlamento, Delfim Neves, a decisão pelo adiamento consensual tem por finalidade atribuir ao partido ADI da oposição mais tempo no sentido de indicar dois candidatos seus para preenchimento de duas das cinco vagas de juízes deste Tribunal na base da proporcionalidade também do MLSTP-PSD com duas vagas e a Coligação com uma.
Na sessão de hoje, a bancada do ADI não apresentou proposta de dois nomes tal como estava acordado entre as bancadas tendo a maioria formada pelo MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD decido pelo adiamento de modo ao partido da oposição poder rever a sua posição.
“ Dar tempo ao ADI para fazer devida reflexão sobre o seu posicionamento… e indicar nomes para ao Tribunal Constitucional” – disse o deputado Danilson Couto, líder da bancada da Coligação-PCD-MDFM-UDD.
“ Concordamos com a proposta de adiamento da eleição de juízes” disse o deputado Amaro Couto, líder da bancada do MLSTP-PSD, tendo sublinhado que “ o factor diálogo tem sido fundamental” para a busca de solução e consenso.
Indo pelo mesmo diapasão, o deputado Abnildo de Oliveira, líder da bancada do ADI, também concordou com o adiamento e tendo também alertado para a promoção de diálogo e entendimento para a resolução de questões nacionais no clima de consenso, paz e estabilidade politica e social.
Há oito dias, A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense decidiu cessar as funções dos cinco juízes do Tribunal Constitucional alegando a reposição da legalidade e constitucionalidade sobretudo na forma da eleição dos juízes.
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