Texto: Leonel Mendes ** Foto: Cristiano Dondo
São Tomé, 27 de Dez. 2018 (STP-Press) – O Governo são-tomense entregou quarta-feira, ao Tribunal Constitucional, a declaração dos bens de todos os seus integrantes, – soube-se hoje, em são Tomé.
A entrega formal do envelope confidencial contendo a discrição dos bens pertencentes aos membros do Governo foi efectuada pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Borges Castro.
Wuando Borges Castro disse a imprensa que esta iniciativa se enquadra na “política de combate a corrupção” delineada pelo Governo de que faz parte.
O ministro da presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares manifestou a esperança que o Tribunal Constitucional faça depois o seguimento e avaliação no final da Legislatura, “pontualizando o que foi entregue agora, fazer a comparação dentro de quatro anos e avaliar a transparência do Governo na gestão da coisa pública”.
Esta iniciativa do Governo que vem no cumprimento da Lei, muito embora, banalizada muitas vezes pela maioria dos Governos, coloca na prática uma promessa de campanha de Jorge Bom Jesus enquanto candidato do MLSTP/PSD, ao cargo de Primeiro-ministro, nas Legislativas de sete de Outubro último.
Fim/LM
Muito bem
Em prol da transparência do que é público e do que é privado, na consolidação, do estado de direito, deveres e garantias do cidadãos, bem como do estado de direito democrático.
Está regra jamais deveria ou deve ser exceção, mas sim princípios, que devem reger a gestão da coisa pública, como tal dever ser norma rigor, a partir deste momento, extensível a todos gestores públicos, tanto de São Tomé, bem como no Príncipe, perante os tribunais nomeadamente, tribunal de conta e Assembleia da República.
Por outro lado, deve-se iniciar já urgentemente, pelo ministério público, bem como do tribunal de conta, processo de investigação e avaliação dos bens para o seu registo, pois que há aqueles, que somente declaram uma parte dos seus bens, para somar outros tantos no final da legislatura, pois que aquisição dos bens, durante a legislatura, dever ser também ele declarado, em prol a transparência e luta contra a corrupção.
És de São Tomé e Príncipe
Acredita em ti
Tu és capaz
Todos juntos somos mais fortes
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe