Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 07 Nov. ( STP-Press) – São-Tomé e Príncipe vive um momento político ímpar e de grande expectativa quanto a formação do governo, que provavelmente saíra de uma “geringonça” ou do “voto Campelo”, ou ainda de um consenso para uma governação em base alargada, face aos últimos argumentos quer do ADI, o vencedor com maioria simples, quer da oposição, (MLSTP-Coligação), que alega dispor de sustentabilidade parlamentar para governar.
Num primeiro cenário, presume-se que, com uma maioria simples de 25 dos 55 mandatos parlamentares, o partido ADI, tendo assumido há dias, a iniciativa de diálogo com as forças da oposição, faz nascer hipótese para uma eventual governação em consenso numa espécie de base alargada através de partilha de poderes em função dos mandatos conquistados pelas partes nas legislativas de 7 de Outubro visando um reinado em estabilidade nos próximos quatro anos.
“Quer o ADI, quer o MLSTP e outros partidos da oposição são todos são-tomenses e partindo deste pressuposto, todos nós queremos bem para o País, e é possível nós nos entendermos, sim ”-defendeu há dais o porta-voz do ADI, Abnildo d’Oliveira,tendo apelado “seriedade e espirito de boa-fé num clima dialogo em busca de entendimento” para uma governação sustentável nos próximos quatro anos.
Num outro cenário, dado ao poder discricionário do Presidente da República quanto a formação do governo, uma vez que a constituição no seu artigo 81º alinha g confere ao mesmo a competência de “nomear o Primeiro-Ministro, ouvidos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais”.
“ Tudo isso deverá decorrer sob a égide da constituição e das leis vigentes no País, bem como da nossa tradição democrática e dentro dos limites temporais constitucionalmente estabelecidos”- disse o Presidente Evaristo Carvalho há oito dias, quando se referia aos procedimentos para a formação do novo governo.
Daí, que face a inexistência da obrigatoriedade ao Presidente da República de averiguar ou a sustentabilidade parlamentar, o partido ADI poderá, mesmo com a maioria simples, assumir a governação do País, estando por isso, sujeito a uma eventual queda parlamentar a não ser que venha a assegurar a sua sobrevivência com fenómeno do “Voto Campelo”.
“Voto Campelo” foi protagonizado por um deputado português, Daniel Campelo que a revelia do seu partido, CDS-PP, furou a disciplina da sua bancada parlamentar e votou a favor do orçamento do governo sustentado por uma outra bancada, durante a XIII legislatura da Assembleia da República Portuguesa (1999.2002). Caso que ficou conhecido como “Voto Campelo” por “Orçamento do Queijo Limiano”. Quem sabe o ADI poderá vir a ter “ voto Campelo” a seu favor.
Num outro cenário, a oposição dispondo de uma sustentabilidade parlamentar de 28 mandatos, resultante de 23 mandatos MLSTP-PSD e 5 da Coligação PCD-MDFM-UDD, poderá assumir a governação do País numa coligação na base de pacto de incidência parlamentar já estabelecido entre ambas forças, numa autêntica “Geringonça”.
A “Geringonça” é a palavra para designar o acordo de incidência parlamentar que sustenta o actual governo português liderado por António Costa, criado em 2015 numa aliança pós-eleitoral entre o partido socialista, partido comunista, bloco da esquerda e o partido verde, na sequência das eleições legislativas portuguesas, ganhas pelo PSD de Passos Coelho, com uma maioria simples de 38,5 por cento de votos.
“Viemos entregar ao Presidente da República um dossier, contendo as 28 subscrições dos mandatos que a oposição tem … e que assegura a possibilidade da oposição garantir a sustentabilidade parlamentar e ser governo”, declarações feitas há 15 dias pelo líder da oposição, Jorge Bom Jesus, a confirmar ao Presidente a sustentabilidade parlamentar para assumir o poder, num claro efeito “Geringonça”.
Daí que São-Tomé e Príncipe vive grande expectativa quanto ao formato do próximo governo que poderá resultar de uma base alargada por divisão de poderes entre o ADI e a Troika ou mesmo uma “ Geringonça” da oposição maioritária ou ainda um executivo minoritário do partido vencedor a ser eventualmente sustentado a base do “Voto Campelo”.
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