São-Tomé, 18 Jul ( STP-Press) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho discursou terça-feira na Cimeira da CPLP em Sal, Cabo-Verde, e defendeu que “ é urgente que a CPLP se aproxime mais dos seus cidadãos” para transformá-la numa “organização capaz de proporcionar aos seus membros a elevação dos seus padrões de vida”.
“É urgente que a CPLP se aproxime mais dos seus cidadãos porque estes acalentam uma organização que não se preocupe apenas com a concertação diplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais, conforme os objectivos que nortearam a sua criação mas sim, uma organização capaz de proporcionar aos seus membros a elevação dos seus padrões de vida”, sublinhou o Presidente são-tomense.
Tendo defendido a questão mobilidade dentro do espaço geográfico da comunidade por livre circulação de pessoas e bens, Carvalho citou o exemplo de São-Tomé e Príncipe na isenção de vistos para aos cidadãos da CPLP bem como a atribuição de nacionalidade são-tomense.
“Quero reafirmar o compromisso do meu país [São Tomé e Príncipe] para discussão de todas as iniciativas neste domínio, com o devido respeito ao seu ordenamento jurídico interno” – sublinhou Carvalho
Tendo considerado o tema da Cimeira: “Cultura, Pessoas e Oceanos” como “perfeitamente enquadrado na realidade de momento”, o Chefe de Estado são-tomense disse que “os oceanos, mar e os recursos derivados constituem uma oportunidade de geração de emprego e por conseguinte de redução da pobreza que ainda assola os nossos países”.
“Estamos empenhados em continuar a promover políticas de investimentos, mormente a melhoria de ambiente de negócios, criação de um quadro legal de benefícios e incentivos fiscais, reformas na administração central, regional e local, porque só assim o país estará em condições de dar resposta aos anseios da população”- sublinhou.
O Presidente que felicitou a secretária executiva da CPLP Maria de Carmo Silveira de nacionalidade são-tomense, pelo trabalho prestado, disse que “São Tomé e Príncipe orgulha-se” pela sua missão, que deu “visibilidade” merecida a organização “trazendo desta forma cada vez mais o número crescente de observadores associados”.
No plano interno, Carvalho disse que “São Tomé e Príncipe tem registado nos últimos dias maior calmaria política”, tendo sublinhado que “já foi recomposto o Supremo Tribunal de Justiça devidamente formado por quatro juízes incluindo o seu próprio presidente”.
Além do consenso com relação a data da realização das eleições legislativas, autárquicas e regional para sete de Outubro próximo, o chefe de Estado são-tomense falou ainda de uma demonstração de “união entre os países membros nos jogos desportivos da CPLP a realizar – se em São Tomé e Príncipe de 21 a 28 de Julho”.
É a segunda vez que Cabo Verde acolhe a reunião de Chefes de Estado e de Governo da CPLP. A primeira ocorreu, na cidade da Praia, nos dias 16 e 17 de Julho de 1998.
A CPLP foi criada a 17 e Julho de 1996, em Lisboa, por sete Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, com a independência, Timor-Leste tornou-se oitavo Estado-membro. Em 2014, a Guiné-Equatorial foi admitida como membro da organização, durante a Cimeira realizada na capital timorense, Díli.
A organização definiu como objectivos gerais a concertação político-diplomática entre os seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional, tendo também como um dos seus objectivos a promoção e difusão da língua portuguesa.
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