Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata
São-Tomé, 11 Jun ( STP-Press ) – Um grupo de advogados, magistrados e juristas são-tomenses participou esta tarde numa sessão simbólica de queima dos seus respetivos diplomas numa organização da Ordem dos Advogados de São-Tomé e Príncipe, OASTP, alertando “para o perigo que corre o Estado de Direito Democrático” no País.
Em declarações imprensa, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser disse que acto visa essencialmente “ chamar atenção para o perigo que corre o Estado de Direito Democrático” por alegada violação do princípio de separação de poderes.
“Não há uma efectiva separação de poderes” disse a Bastonária que denunciou a existência de uma atual “ingerência do parlamento na nomeação e exoneração de juízes” para depois concluir que “isto fere a democracia”.
“ Como jurista e detentores de um diploma de direito achamos que deveríamos queimá-lo porque já não serve, disse Célia Posser tendo admitido se recorrer as outras instâncias “a quem de direito” de modo a se poder inverter a situação porque “ a coisa não está bem”.
Na sua intervenção o conceituado jurista são-tomense Filinto Costa Alegre que também aderiu ao grupo disse que esta queima de diplomas significa um “protesto pela forma como se tem desmandado a justiça” em São-Tomé e Príncipe.
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