Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 18 Mai ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz disse hoje que a greve dos magistrados judiciais marcada para segunda-feira é uma autêntica “violação a constituição e as leis”, tendo sublinhado que “ um órgão da soberania [Tribunais ] não pode fazer greve”.
“ Se decidirem fazer a greve estão a fazê-la em violação da lei e da constituição” disse a ministra tendo sustentado que “os magistrados e os tribunais, é um órgão da soberania, por isso, não podem fazer greve”.
Além de questionar se a magistratura estaria “a fazer greve para quê, contra quem e porquê”, a governante declarou que o “ministério da Justiça não é patrão dos Tribunais”, para depois concluir que “ os magistrados a fazerem greve estão a denegar justiça aos cidadãos”.
Sobre o motivo da greve, Ilza Amado Vaz, jurista de formação defendeu uma eventual reivindicação ou reclamação junto a Assembleia Nacional, Parlamento, órgão responsável pela resolução que exonerou juízes do Supremo, a quem os magistrados pretendem prestar solidariedade.
“ Se decidirem fazer a greve, devem estar conscientes, que se não trabalham não têm salário e não podem estar a passear com viaturas que todos contribuímos e que não poder fechar os tribunais com cadeado por se tratar de um edifício público”, acrescentou
Além das declarações face a anunciada greve, a ministra considerou que o sistema judiciário está em “crise” com várias “deficiências” e “males”, necessitando de uma “reforma” consensual, passando, essencialmente, por formação de quadros, inspeção, avaliação, modernização, estruturação, legislação, gestão administrativa, dentre outros pontos.
Fim/RN
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Declaração da Ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz
