Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata
São-Tomé, 7 Mai (STP-Press) – A Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, ASSIMAJUS, e a Comissão dos Trabalhadores Judiciais de São Tomé e Príncipe iniciaram esta manhã uma paralisação dos seus serviços por tempo indeterminado em “repúdio” a decisão parlamentar que exonerou três juízes do Supremo Tribunal de Justiça, – soube-se hoje de fonte judicial.
Num comunicado enviado esta manhã a STP-Press, a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais e a Comissão dos Trabalhadores Judiciais afirmam que a paralisação dos seus serviços judiciais surge como consequência de uma alegada “violação constitucional” por parte do parlamento que destituiu três juízes através da aprovação de resolução parlamentar.
“ Vimos informar que A partir desta data (hoje) paralisaremos os serviços por tempo indeterminado como forma de demonstrar o nosso repúdio, por mais uma violação desmedida da nossa constituição da República, aguardando pela decisão da providência cautelar, bem como o recurso que fora interposto no Tribunal Administrativo”, lê-se no comunicado.
Ainda no documento, a Associação Sindical dos magistrados e Trabalhadores judicial exortam ao Presidente da República a defender a constituição e a República Democrática de São-Tomé e Príncipe, exercendo, o papel de magistrado da Nação, e comunidade Internacional para que medidas sejam tomadas de forma a evitar a subversão da ordem e do Estado de direito democrático.
A paralisação dos serviços judiciais surge 72 horas depois da Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe ter exonerado três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Silva Cravid, (o presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, através da aprovação de uma resolução proposta por MLSTP-PSD oposição e ADI partido no poder.
Poucas horas depois da aprovação da resolução, o juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid anunciou que não irá acatar a decisão parlamentar que o exonerou por considerá-la ilegal.
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