Texto: Ricardo Neto Foto: Lourenço da Silva e InterMamata
São-Tomé, 02 Marc ( STP-Press ) – O partido são-tomense no poder ADI e os da oposição parlamentar, MLSTP-PSD e PCD, reagendaram um encontro para terça-feira para analisarem em conjunto a proposta sobre a reforma da justiça no País depois de uma primeira tentativa falhada na ultima quinta-feira por falta de consenso entre as partes.
O encontro proposto pelo grupo parlamentar do ADI visa essencialmente a subscrição conjunta dos partidos parlamentares à uma proposta de lei que visa a criação de um Conselho Nacional de Justiça, apresentada por uma grupo de cidadãos visando a reestruturação, sobretudo, dos Tribunais judiciais, Ministério Público, Polícias Nacionais e outras instituições afins.
O ponto da discórdia entre o poder e a oposição deve-se, sobretudo, a forma da eleição dos três juízes magistrados que farão parte da Comissão Directiva do referido Conselho Superior de Justiça que exercerá, transitoriamente, as competências dos Conselhos Superiores das Magistraturas Judiciais e do Ministério Público de São-Tomé e Príncipe
O líder da bancada parlamentar do PCD, Danilson Cotu argumenta, que não havendo cedência por parte do poder ( ADI) quando “ a composição da Comissão Directiva … isto mata a possibilidade de consenso” quanto a proposta da reforma de em causa.
Já o líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD defendeu um segundo encontro de modo a se auscultar os próprios proponentes da proposta de lei, tendo argumentado que “ ADI não é proponente da proposta logo não está em condições de discutir o conteúdo da mesma”.
O representante do partido ADI, Levy Nazaré manifestou-se surpreendido com as preocupações das bancadas da oposição tendo admitido tratar-se eventualmente de uma estratégia política com finalidade de não subscreverem a proposta de lei em causa, sublinhando que “ para nós foi uma surpresa”.
Fim/RN
#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press”
Jorge Amado(MLSTP), Danilson Cotú(PCD), Levy Nazaré(ADI)
