Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata
São-Tomé, 7 Fev (STP-Press) – A Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense, iniciou esta manhã o debate sobre o Orçamento Geral do Estado, OGE, para o ano económico de 2018 estimado em 150 milhões de dólares, representando um aumento 4 % face ao ano anterior – Soube-se hoje de fonte parlamentar.
O debate iniciou com o discurso do primeiro-ministro, Patrice Trovoada que declarou tratar-se de “um orçamento de contenção e rigor” com vista a “consolidar as reformas fiscais previstas” numa perspectiva de “consolidação das conquistas alcançadas” e da “recuperação de desenvolvimento sustentável” do País.
“ Esta proposta de OGE tem de alinhar as contas públicas com a conjuntura internacional e com as exigências e condicionalismos dos parceiros de desenvolvimento” – disse Trovoada tendo acrescentado que este orçamento visa “garantir um desenvolvimento sustentado” em “busca de melhores condições de vida para a população”.
Com défice primário de 1% do PBI como resultado dos compromissos assumidos com o FMI, Patrice Trovoada disse que esta proposta orçamental é globalmente financiada por 51 % de recursos externos e 49 de recursos internos e prevendo mais 90 % de financiamento externo para sustentar o programa de investimento público.
Em termos orgânicos o chefe do governo disse que “ a maior fatia” orçamental está locada ao ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente com 28 % seguido do ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, com 13,2 % e do ministério da Saúde com 11,4 por cento.
Depois do discurso do chefe do governo seguiu-se a sessão do debate com perguntas e preocupações dos deputados, sobretudo, os da oposição face a proposta do orçamento apresentada desde de Novembro ultimo ao parlamento são-tomense para discussão e aprovação.
( Pode ouvir Primeiro Ministro hoje no Parlamento )
Fim/RN
O que se assistiu, ao que se ouviu, deve-nos deixar enquanto cidadãos SãoTomenses perplexos, sobretudo quanto a qualidade das intervenções e tipo de representação, sobretudo da oposição quanto a analise dos temas, bem como do real debate e esclarecimento dos verdadeiros problemas da nação.
Já tive ocasião e também escrevi sobre o elevar da representatividade no órgão de soberania Parlamento, Assembleia da República, os deputados devem ser pessoas bem formadas qualificadas para tal, de modo a elevar o nível do debate social, cultural, ambiental, desportivo, político, econômico e financeiro nacional.
Custa-me crer sabendo que São Tome e Príncipe, um arquipélago de característica duplamente insular, altamente de dependência financeira externa, para levar a cabo seus objetivos, haja grupos partidários que queiram tirar proveito político eleitoral, mesmo sabendo que o orçamento e o investimento é financiado, por parceiro externos, quem jamais compreender o que está em causa, jamais deveria estar na política em São Tome e Príncipe.
Precisamos de saber vencer a nossa dupla insularidade, as suas consequências internas externas, porquanto ilhas arquipélagos, jamais se administram ou se planejam como se de um território/população/administração continental extensível simplesmente se tratasse, há características e valências que nos faltam, outras que são precisas aprofundar e preservar.
Precisamos urgentemente de políticas públicas, estratégias voltadas a desafios marítimos, aéreos, a saber toda a logística do transportes marítimos, a economia do mar, transportes aéreos, infraestruturas, portos, aeroportos, portos de aguas profundas, políticas externa ativas voltadas para questões do atlântico sul/norte – este/oeste, industriais litoral, quer no desporto, quer nos serviços, desenvolvimento de frota mercantil, pavilhão de conveniência, zonas francas, etc, etc…
Continuamos a ser um enclave, enquanto ilha, arquipélago, Território/População/Administração, condenados ao isolamento, a dupla insularidade, com consequência a nível de custos energéticos, de serviços, bem como a nível da balança de pagamentos, crescimento do PIB, PNB, desemprego, emprego, temos questões estruturais a resolver , nisto há que sentar e conversar definir com os parceiros de cooperação.
Por outro lado é necessário formação/qualificação, dos representantes parlamentares, nisto temos o quadro da CPLP e cooperação com parlamento português que devemos aproveitar, independentemente da cor partidária.
Necessário no futuro enquadramento, quantitativo/qualitativo do setor petrolífero nacional, bem como na zona desenvolvimento conjunto, em termos de políticas públicas para o desenvolvimento, a salvaguarda dos interesses futuros da nação, em termos de compromissos, quer em termos de receitas, exportação, capacidade interna de exploração.
Aprofundamento da reforma do setor da justiça, para ação pratica da administração da justiça de forma a transformação do modo do ser estar do homem cidadão SãoTomense, a composição da base familiar Sãotomense a sua responsabilização, logo a sociedade SãoTomenmse.
A diversificação econômica, a aposta na educação, formação de qualidade.
Incremento de medidas de organização, rigor higiene e segurança em diversos setores da vida nacional, política publica ambiental, etc, etc….
Porquanto temos um Território, Mar desorganizado, quando olhamos para a geografia.
Temos uma População, dispersa no espaço, com característica própria no modo de ser estar para o bem a para o mal, que é necessário planejar, organizar, investir, isto requer legislação, políticas sócias, culturais, econômicas e financeiras.
Temos Administração, instituições Fracas, Inexperientes, sem conteúdos em termos de recursos, quer humanos , quer financeiros, quer em quantidade, quer em qualidade.Necessários introdução de reformas institucionais administrativas capaz de impulsionar outra dinâmica de administração Pública.
Há atos que requererão financiamento, outros só dependerá da nossa vontade trabalho organização política para inversão.
Na certeza que nem tudo poderá ser feito somente numa legislatura.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tome e Príncipe
Sem esquecer aquilo que deve ser uma questão transversal nacional a questão da segurança interna, segurança do Estado, passando pela questão da saúde publica, e o conceito paz nacional.