Texto: Ricardo Neto * * Foto : Intermamata
São-Tomé, 04 Jan ( STP-Press) – Governo são-tomense congratula-se com a instalação do novo Tribunal Constitucional, e considera “mais uma segurança jurídica” para os nacionais e estrangeiros que vivem no País – declarou hoje o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na Rádio Nacional, na qualidade de melhor personalidade do Ano.
Patrice Trovoada fez estas declarações esta manhã em entrevista a Rádio Nacional na qualidade de melhor figura política do ano 2017 eleito por votação dos ouvintes no tradicional concurso radiofónico dos melhores do ano em diferentes categorias.
Questionado a pronunciar-se sobre a criação do novo Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada disse que “a sua instalação vem constituir mais um recurso e mais uma segurança jurídica aos cidadãos são-tomenses e aos estrangeiros e, por conseguinte, nós (governo) aplaudimos”.
Tendo considerado de normal algumas reclamações face a criação do novo Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada sublinhou que “o interesse do País deve estar acima de tudo” para depois argumentar que “ o interesse do Pais é ter um Tribunal Constitucional e o interesse da democracia é ter um Tribunal Constitucional”.
Disse ainda que “ o processo que levou a promulgação e a publicação foi um processo claro” ao abrigo do texto constitucional da República, tendo considerado que o Presidente da Republica “agiu dentro do prazo” e que “ os actos políticos do Presidente não são sindicáveis”.
Além de ter considerado de “falso problema” a questão de inconstitucionalidade levantada por “algumas pessoas” o chefe do governo apelou para um clima de diálogo em busca de consenso rumo ao desenvolvimento sustentável do País.
Além de agradecimentos aos ouvintes pela votação, o primeiro-ministro disse que a sua eleição como melhor figura política do ano significa que “apesar das dificuldades as pessoas reconheceram que o governo tem estado a trabalhar de uma maneira muito corajosa com uma entrega total para resolver o problema de São- Tomé e Príncipe”.
Fim/RN
