Por: Jornalista, Ricardo Neto, da Agência Noticiosa, STP-Press
São-Tomé, 26 Jun (STP-Press) – A abertura do novo judicial em São-Tomé e Príncipe foi marcada por várias reflexões sobre a reforma do sistema judicial são-tomense, tendo em conta os discursos proferidos pelo Presidente da Republica, Evaristo Carvalho, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, Procurador-Geral da República, Francisco Samba e Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser.
“ A reforma não deve ser encarrada como uma oportunidade de ajustes de contas, ou mesmo de mostrar a uns e outros que desta ou doutra matéria é tão-somente da sua jurisdição ou competência”.- Presidente da República, Evaristo Carvalho.
“Impõe-se a necessidade de realização de algumas reformas profundas que passa pela restruturação dos serviços, visando a autonomização de um juízo de família e menor, outro de comercial e trabalho e principalmente de um juízo de execução civil. No âmbito criminal, gostaríamos que fosse criado através de dispositivo legal um tribunal de pequena instância criminal”. – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid.
“As reformas da Justiça configuram-se em acções que permitam o fortalecimento e o desenvolvimento de todas as instituições judiciais e outras que concorrem para a realização da justiça. Estamos profundamente convencidos que só uma justiça moderna, pronta, eficaz, justa, independente e competente pode garantir a igualdade de todos perante a lei”.- Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada.
“No âmbito do processo de reforma, abraçamos as melhorias das alterações que estão a ser feitas e no sentido de melhorar o desempenho do sistema, sendo que destacamos positivamente o novo projecto do quadro das custas judiciais que vem simplificar a modalidade de cálculos, tornando-o percetível, reduzindo significativamente, os montantes pagos pelos utentes no sistema, o que garantirá o acesso universal da justiça”.- Procurador-Geral da República, Frederico Samba.
“A reforma da justiça não pode ser imposta de forma autocrática aos vários autores que com ela terão de lidar no seu dia-a-dia. As prioridades de uma reforma devem ser identificadas, tendo, sobretudo, em vista dois factores: Uma melhor justiça, eficiente e célere e um maior acesso de cidadão ao serviço de justiça”. – Bastonária da Ordem dos Adgovados de São-Tomé e Príncipe, Célia Posser.
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