Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa- STP-Press
São-Tomé, 26 Mai ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada declarou apoio institucional ao novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e defendeu a criação do Tribunal Constitucional e Tribunal Administrativo como “forma de se fortalecer a democracia” no País.
Trovoada fez estas declarações quinta-feira em entrevista aos órgãos de imprensa, na qual, deu explicações sobre proposta de Orçamento Rectificativo-2017 bem como corte e redução de despesas públicas em decisões tomadas em conselho de ministros.
Questionado sobre a proposta parlamentar do seu partido ADI visando a criação do Tribunal Constitucional, Patrice Trovoada disse que “ a iniciativa vai acabar com uma situação transitória que vem há mais de 10 anos ”com o Supremo a acumular as competências do Tribunal Constitucional.
“ Estou convencido que a democracia fortalece melhor com a separação do Tribunal Constitucional do Supremo e também a criação do Tribunal Administrativo” – sublinhou Trovoada que defendeu investimento do sector da justiça numa perspectiva do desenvolvimento do País.
Tendo-se referido as críticas relativas ao gasto para criação dos referidos tribunais, primeiro-ministro argumentou que “ existem alguns sectores que são tão importantes que é preciso ter-se um pouco a coragem de gastar”, sobretudo, com a formação dos juízes e a informatização do sistema” judicial.
Relativamente ao novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, chefe do governo assegurou que “ vamos apoiá-lo, nas condições que são as condições do País, para que ele possa fazer o seu trabalho”, sobretudo, em matéria de reforma no sector da justiça, que é um dos apanágios do executivo de Trovoada.
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