União Geral dos Trabalhadores são-tomenses exige reforma radical da lei de Segurança Social

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São-Tomé, 06 Fev (STP-Press) –O  Secretário-geral da União dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, UGTSTP, Costa Carlos, quer que as autoridades nacionais revejam radicalmente a actual lei de segurança social, visando uniformização das pensões dos reformados com as mesmas categorias profissional, soube-se, no país.

"Temos que melhorar a pensão mínima", afirma o líder, tendo adiantado que a actual lei promove a injustiça social e vai contra os princípios da Organização Internacional de Trabalho, OIT, porque peca nas distribuições de pensões de acordo com o tempo e categorias laborais, segundo este responsável sindical.

O líder sindical afirmou que muitos trabalhadores têm medo de ir para reforma  com a pensão mínima de 600 mil Dobras, cerca de 25 euros, tendo assegurado que muitos não tendo uma base familiar que os possa amparar "acabamos na rua de amargura depois de ter prestado 35, 40, 45 anos de serviço à nação". 
 
De acordo com Costa Carlos, nenhum de nós é mais importante que outro, por isso recusa a lei que protege uns em detrimento dos outros, porque "perante a lei devemos ser iguais segundo a nossa constituição", assegura.

"Se estamos perante lei que fracciona a sociedade, não estamos perante uma sociedade democrática, onde a justiça social-o símbolo da OIT, prevalece. Deve-se distribuir o mal pelas aldeias", defende Costa Carlos.
   
De acordo com a Lei da Segurança Social, regida pelo artigo 67º da Lei n.º 1/90, a idade legal de reforma é de 62 anos para os homens e de 57 para as mulheres. 

 
Fim/AD

 

 

 

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