CPLP felicita São-Tomé e Príncipe pela isenção

de vistos aos lusófonos

Balanço: XIª Cimeira CPLP Brasil-2016 ***por jornalista Ricardo Neto

São-Tomé, 01 Nov. (STP-Press) - A CPLP saudou São-Tomé e Príncipe pela isenção de vistos aos cidadãos lusófonos por um período de 15 dias", numa das decisões saídas hoje no final da XIª Cimeira Brasil-2016, em que os Estados membros decidiram por uma “progressiva construção de uma cidadania lusófona” bem como a “erradicação do trabalho infantil até 2025” e com Cabo-Verde a assumir a organização da próxima conferência dos Chefes lusófonos em 2018.
 

 São em traços gerais as grandes decisões de hoje terça-feira em Brasília, Brasil, no final da XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP que "saudaram a decisão das autoridades de São Tomé e Príncipe em isentar de vistos todos os cidadãos dos Estados-membros para estadas de um período de até 15 dias".

 
Uma saudação que surgiu como ponte forte para sustentar a declaração final da XI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que prevê "a progressiva construção de uma cidadania da CPLP" e mandata o secretariado executivo a convocar uma reunião técnica sobre mobilidade.
 
"A mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP, e reconheceram a necessidade de que sejam retomadas as discussões sobre o tema, levando em conta as diferentes realidades de cada Estado-membro", lê-se no ponto 24 da declaração final.
 
Outra grande decisão de Brasília 2016 foi a de CPLP comprometer-se também com a adoção de políticas "imediatas e eficazes" que permitam eliminar o trabalho infantil entre os países-membros, numa área em que São-Tomé e Príncipe também tem estado com apoio de UNICEF a desenvolver em trabalho exemplar a nível da comunidade.

 
Reiterando o respeito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os países-membros da CPLP comprometem-se com a "adoção de medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025 no espaço" da organização.

 
A Agenda 2030, aprovada pelas Nações Unidas, apela aos estados que desenvolvam políticas concretas para "erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado".

 
Na XI Cimeira da CPLP, que terminou hoje em Brasília, os membros da organização destacam os "progressos alcançados no âmbito do 'Plano de Ação sobre o Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa'", adotado há dez anos, em Bissau.

 
Além de São-Tomé e Príncipe que passou a assumir as funções de Secretário Executivo da organização na pessoa da são-tomense, Maria de Carmo Silveira, outra novidade é sem dúvidas de Brasília, Cabo Verde que acabou por assumir a próxima presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2018 e vai acolher a XII conferência de chefes de Estado e de Governo.
 
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
 
 
Fim/ RN/ Fonte: Brasília & Lusa

 

 

 

 

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